Tj amapa pje 2 grau
Web27 ott 2024 · NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU. A jurisprudência do TST adotou o entendimento de que após oferecida contestação de forma eletrônica, ainda que não recebida em audiência, o acolhimento do pedido de desistência da ação fica condicionado à concordância do réu ( CLT , art. 841 , § 3º e CPC , art. 485 , § 4º ). … WebPesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Marcelo Augusto da Silva Machado. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
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WebO Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário, permite a prática e o acompanhamento do ato processual em meio eletrônico, independentemente de ele tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na … WebO Pje é um sistema de tramitação de processos judiciais que busca atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro(Justiça Militar da União e dos Estados, Tribunais Superiores, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Comum, Federal e Estadual)
Web12 mar 2024 · No 2º Grau, órgãos fracionários incluíram 10.264 processos nas pautas de julgamentos em 92 dias Desde o mês de abril até essa quarta-feira (1º), o Pleno e os demais órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba incluíram para julgamento 10.264 processos, nas sessões virtuais e por videoconferência. Web26 ago 2024 · Emissão de passaporte que foi deferida em primeiro grau, antes da interposição do presente recurso. Autorização para a viagem da autora, em companhia da genitora ao exterior, por tempo determinado, que restou prejudicada, considerando a notícia de que a viagem foi adiada em razão da genitora da menor ter contraído COVID-19.
Web12 apr 2024 · Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA) PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO Processos agendados para julgamento na sessão híbrida de 10/4, da 5ª CCível Isolada, serão adiados para a sessão do dia 17.04.2024 TJMA Foi prorrogada, por mais 30 dias, a suspensão das atividades presenciais no gab. do desembargador … Web25 ott 2024 · Autenticação de documentos do processo. A Portaria-TSE nº 344/2024 , dá continuidade à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Eleitoral e torna obrigatória, a partir das datas e nas unidades judiciárias definidas em anexo , a utilização do sistema para propositura, e sua ulterior tramitação, das ações de ...
WebProcessos físicos e eletrônicos do 1º e 2º Grau Processos físicos dos Juizados Cíveis e Criminais Themis - Acompanhamento - O Sistema Themis possibilita o envio automático das informações de movimentação de processos físicos via correio eletrônico.
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